Estratégias para a retomada de territórios controlados pelas facções criminosas no Rio estão entre os principais temas dos planos de governo dos dois candidatos à frente na corrida pelo Palácio Guanabara.
No entanto, para fazer valer a força do Estado em áreas dominadas pelo crime, o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), postulantes ao cargo apresentam nos planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral algumas ferramentas já conhecidas pelos fluminenses e que não resolveram o problema, como pedido de ajuda de forças federais.
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Além de tomar do Estado o monopólio da força em regiões populosas, o domínio territorial permite às quadrilhas de traficantes e milicianos diversificar fontes de financiamento do crime, do controle de serviços como luz e internet ao comércio de itens essenciais como botijões de gás.
A reocupação desses territórios pelas forças policiais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado no julgamento da chamada ADPF das Favelas.
O governo do Rio apresentou uma proposta de início do cumprimento, começando por uma ação integrada em favelas da Zona Sudoeste da capital, onde o Comando Vermelho (CV) trava uma disputa com milicianos.
Anteontem, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o plano.
Os programas de Paes e Ruas colocam a segurança pública como prioridade, mas divergem em como ter sucesso na retomada de áreas controladas pelo tráfico ou pela milícia.
O ex-prefeito informa que vai realizar “ações conjuntas com as Forças Armadas” e acena com “investigações que rastreiem o caminho do dinheiro desses grupo”.
A atuação de militares no combate ao crime no Rio não é novidade.
Foram realizadas operações do gênero nas últimas décadas, algumas com sucesso temporário, mas que não surtiram o efeito desejado no longo prazo.
Afastamento de Castro
Outro obstáculo para tirar essa ideia do papel pode ser o desejo do governo federal em empregar as Forças Armadas.
Em crises recentes de segurança no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição com o apoio de Paes, foi reticente em decretar operações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).
A campanha de Paes defende que a retomada será por “operação orientada por dados e inteligência, ações conjuntas com as Forças Armadas quando a situação exigir e, obrigatoriamente, plano para o dia seguinte — prazo, responsável e orçamento definidos antes de qualquer retomada”.
Além disso, Paes quer firmar uma parceria com o Exército e a Polícia Federal para rastrear rotas e fornecedores de armas e fortalecer investigações sobre as finanças do crime organizado.
Ruas também coloca a retomada dos territórios como um dos pilares de seu plano.
Mas, embora busque se descolar da gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL), da qual foi secretário de Cidades, parte das propostas dele para a segurança também foi vista no programa do aliado em 2022.
Uma delas é um “policiamento adaptado à realidade de cada comunidade com patrulhamento contínuo e monitoramento integrado”, que se assemelha ao Cidade Integrada, uma das bandeiras de Castro.
Outra ideia é ter equipes móveis, com calendário permanente, para desobstruir vias interditadas por criminosos, conceito do programa Barricada Zero do ex-governador.
A campanha de Ruas diz que a estratégia dele é a retomada permanente do território sem se preocupar “em trocar o nome de uma política que funciona apenas para dizer que é algo novo”.
Na avaliação dos aliados do candidato do PL, as ações recentes foram isoladas ou interrompidas antes de gerarem mudança permanente.
Ruas pretende convencer o eleitor de que seu modelo é diferente, integrando “inteligência, tecnologia e policiamento”, com metas, “responsabilidade pela execução” e “presença permanente nos territórios”.