O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos na Amazônia e presença frequente na mesa dos paraenses, poderá ter a pesca proibida em todo o Brasil nos próximos meses.
A possibilidade surgiu após o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) incluir a espécie na lista oficial da fauna aquática ameaçada de extinção, na categoria "vulnerável".
A medida foi publicada por meio da Portaria nº 1.666, que estabeleceu um prazo de 180 dias para a elaboração e aprovação de um plano nacional de recuperação da espécie.
O período termina em 25 de outubro.
Caso o documento não seja concluído e aprovado até essa data, a captura do tambaqui poderá ser proibida em todo o território nacional.
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Por que o tambaqui entrou na lista de espécies ameaçadas?
A decisão foi baseada em estudos do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo a avaliação, a população de tambaqui apresentou uma redução estimada de 43,4% ao longo de três gerações, índice suficiente para enquadrar a espécie como vulnerável ao risco de extinção.
Os pesquisadores apontam que a principal causa desse declínio é a pesca intensiva praticada ao longo das últimas décadas na bacia amazônica.
Apesar do crescimento da piscicultura, ainda não há dados conclusivos sobre o impacto da criação em cativeiro na recuperação dos estoques naturais.
O tambaqui ocorre naturalmente nas várzeas do rio Amazonas e de seus principais afluentes, abrangendo estados como Pará, Amazonas, Acre e Rondônia, onde desempenha papel importante tanto na alimentação da população quanto na economia da pesca artesanal.
No entanto, a inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas não significa que a pesca está proibida neste momento.
Tambaqui.
(Jefferson Cristofoletti / Embrapa)
A portaria determina que órgãos federais elaborem um plano de recuperação da espécie com medidas voltadas à conservação dos estoques naturais.
A proibição da pesca somente poderá ocorrer caso esse plano não seja aprovado até 25 de outubro.
Enquanto isso, a atividade pesqueira segue permitida conforme as normas vigentes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), um primeiro rascunho do plano de recuperação foi apresentado em junho e segue em fase de discussão técnica.