A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quarta-feira (2), pelo arquivamento de uma petição sob a relatoria de André Mendonça aberta depois de o ex-banqueiro Daniel Vorcaro relatar que teria sofrido ameaças e intimidações na prisão.
Segundo a manifestação, não foram apresentadas provas concretas que justifiquem a adoção de novos procedimentos investigativos.
O relato foi feito em 27 de agosto a um juiz auxiliar do gabinete de André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
O depoimento não contou com a presença de integrantes da PF.
Nele, Vorcaro afirmou, sem apresentar provas, que a PF teve má vontade com sua proposta de delação premiada, pois ela poderia implicar o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não foi “noticiado fato concreto ou juridicamente delimitado capaz de impulsionar providências investigativas próprias, tampouco conferiu o mínimo elemento de verossimilhança às assertivas ali formuladas".
Ele também lembrou que tanto a PF quanto a PGR rejeitaram propostas de colaboração do ex-banqueiro em mais de uma oportunidade porque não houve a apresentação de provas contundentes que já não tivessem sido obtidas no curso das apurações.
"Do exame acurado dos termos da oitiva prestada, constata-se que o declarante não noticiou fato concreto ou juridicamente delimitado capaz de impulsionar providências investigativas próprias, tampouco conferiu o mínimo elemento de verossimilhança às assertivas ali formuladas", disse a PGR.
"A anterior rejeição da proposta de colaboração premiada oferecida pelo investigado constitui desdobramento natural e ordinário do sistema persecutório, porquanto o juízo de conveniência e oportunidade reservado às agências de persecução penal é estritamente pautado pela efetiva utilidade da contribuição probatória à apuração e ao processo penal que se avizinha", conclui.
Relato feito por Vorcaro
Vorcaro disse que sofreu ameaças e intimidações nas ocasiões em que foi transportado pela PF para as prisões em que foi levado, em São Paulo e Brasília.
O depoimento foi confirmado pelo gabinete de Mendonça.
A nota afirma que a oitiva foi realizada a pedido da defesa de Vorcaro por causa das supostas intimidações.
O texto justifica a ausência da PF afirmando que a suposta pressão contra o ex-banqueiro teria partido de policiais.
“Quanto à Polícia Federal, as normas do Conselho Nacional de Justiça consagram, como garantia de incolumidade física e psicológica do depoente, o afastamento da equipe policial responsável pela investigação nos atos em que ele é ouvido”, diz a nota.
O Valor entrou em contato com a defesa de Daniel Vorcaro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.