A Prefeitura de Belém e a Polícia Civil apuram uma denúncia de possível transfobia envolvendo uma mulher trans no Complexo Gastronômico e Cultural Mercado de São Brás, em Belém.
O caso aconteceu na noite de terça-feira (18).
Segundo a polícia, imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas e testemunhas são identificadas e ouvidas.
Os responsáveis pelo estabelecimento também serão chamados para prestar esclarecimentos.
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A denúncia foi feita por Maria Cecília, de 33 anos.
Segundo ela, o episódio aconteceu por volta das 21h30, quando ela foi ao banheiro feminino.
A mulher afirma que já havia utilizado o mesmo banheiro em outras ocasiões e que, naquela noite, uma funcionária responsável pela limpeza estava próxima à entrada.
Ao chegar à porta, Maria conta que foi impedida de entrar.
Segundo o relato, inicialmente ela acreditou que a funcionária estivesse solicitando que aguardasse o término da limpeza.
Ao explicar que poderia esperar, porém, teria recebido outra justificativa.
“É porque vocês são proibidas de usar o banheiro.
É ordem da empresa”, relembrou.
Maria afirma que ficou surpresa com a situação, já que, segundo ela, nunca havia passado por algo semelhante no local.
Diante da abordagem, decidiu registrar o episódio e procurou o amigo que a acompanhava.
Ela conta que pediu que ele a acompanhasse até o banheiro e registrasse o que havia acontecido.
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Segundo Maria, quando retornou ao local acompanhada do amigo, a funcionária já não estava mais no banheiro.
Ela afirma que utilizou o espaço e, depois, gravou um vídeo relatando o episódio.
A mulher diz que inicialmente não pretendia publicar o registro, mas que procurou integrantes do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta) para receber orientação sobre como proceder.
No dia seguinte ao episódio, Maria registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH).
Ela conta que, inicialmente, foi questionada sobre o nome da funcionária que teria feito a abordagem, mas explicou que o estabelecimento possuía câmeras de segurança que poderiam ajudar na identificação.
Segundo a vítima, após a ocorrência ser encaminhada para investigação, a Polícia Civil informou que funcionários que estavam trabalhando no horário do episódio seriam ouvidos.
Maria também afirma que foi orientada a retornar à delegacia posteriormente para acompanhar o caso.
Em nota, a Polícia Civil confirmou a investigação e informou que “a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) investiga o caso”.
A instituição acrescentou que “imagens de câmeras de segurança são analisadas e testemunhas são identificadas e ouvidas” e que “os responsáveis pelo estabelecimento serão chamados para prestar esclarecimentos”.
A Polícia Civil também informou que denúncias de discriminação, LGBTfobia e outros crimes podem ser registradas presencialmente na DCCDH, pelo Disque-Denúncia 181, pela Delegacia Virtual ou em qualquer delegacia, com garantia de sigilo.
Prefeitura apura o caso
A Prefeitura de Belém informou que tomou conhecimento da denúncia por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDCON) e que o episódio está sendo apurado pela Administração Pública.
Em nota, o município afirmou que “os fatos já estão sendo apurados pela Administração Pública, a fim de verificar as circunstâncias em que o episódio ocorreu e, se necessário, adotar as medidas administrativas, assegurando o respeito à igualdade, à dignidade da pessoa humana e à identidade de gênero”.
Como medida de orientação e prevenção, a SEDCON também informou que pretende instalar materiais informativos no complexo.
Segundo a Prefeitura, serão colocados “informativos e orientações sobre a utilização dos banheiros e do espaço público, reforçando a necessidade de tratamento respeitoso e igualitário a todos os usuários”.
O município destacou ainda que não compactua com práticas discriminatórias e afirmou que eventuais condutas irregulares serão investigadas.
“A Prefeitura de Belém não compactua com qualquer forma de discriminação e seguirá trabalhando para garantir que os mercados e demais equipamentos públicos municipais sejam espaços de respeito, cidadania e convivência para todos.”
A administração municipal também reforçou que o Mercado de São Brás é um equipamento público destinado à população e deve garantir acolhimento e respeito aos usuários, independentemente de raça, cor, sexo, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero.
Sobre possíveis condutas inadequadas, a Prefeitura afirmou que “eventuais condutas praticadas por servidores, funcionários ou colaboradores que estejam em desacordo com as orientações institucionais serão devidamente apuradas pela Administração”.
Repercussão nas redes sociais
Após o vídeo sobre o episódio começar a circular nas redes sociais, Maria afirma que passou a receber comentários ofensivos e ataques relacionados à sua identidade de gênero.
Ela diz que não pretendia inicialmente ter tanta exposição, mas decidiu seguir com a denúncia.
Ao falar sobre o impacto da repercussão, Maria destacou que conta com o apoio da família e dos amigos e que pretende continuar denunciando situações de preconceito.
“Eu não queria muita exposição, na verdade, mas agora que isso aconteceu, eu vou até o fim”, declarou.
Apesar dos ataques, ela afirmou que não pretende reproduzir a violência que, segundo seu relato, passou a receber nas redes sociais.
“Eu vou continuar dando amor, não vou proliferar essa violência toda, não vou levar à frente essa violência que eu estou recebendo e eu vou seguir minha vida”, disse.
Maria também afirmou que o episódio não mudou a forma como se enxerga e que pretende continuar seguindo seus objetivos pessoais e profissionais.
Ela trabalha na área de moda e retornou recentemente a Belém após morar em outros estados.
“Não pretendo voltar lá”, diz Maria.
O Mercado de São Brás fazia parte da rotina de Maria e do amigo que a acompanhava.
Segundo ela, os dois costumavam se encontrar no local às terças-feiras para conversar, comer ou tomar refrigerante.
Apesar de afirmar que gostava do ambiente, Maria disse que não pretende voltar ao espaço neste momento.
Ela explicou que a decisão não está relacionada a medo, mas à maneira como entende sua relação com a denúncia.
“Eu não pretendo voltar lá ainda, não por trauma, porque eu não estou traumatizada com isso.
Eu sou muito empoderada.
Mas porque eu acho que vai contra a minha luta”, defendeu.
Para Maria, continuar frequentando o local após o episódio seria contraditório diante da denúncia que decidiu levar adiante.
Ela afirmou que pretende procurar outros espaços para se reunir com os amigos.
Mensagem contra a transfobia
Ao comentar o que espera que aconteça depois da denúncia, Maria defendeu que pessoas trans sejam tratadas com respeito e tenham o direito de ocupar espaços públicos sem precisar justificar sua identidade.
Ela afirmou que não considera necessário provar sua identidade de gênero para ter acesso a determinados ambientes e criticou julgamentos baseados na aparência ou no sexo atribuído no nascimento.
“Eu não preciso provar pra ninguém que eu sou mulher pra pertencer a um local.
E que não é errado ser trans.
O que é errado é as pessoas me julgarem pelo meu gênero”, refletiu.
Ao finalizar, Maria disse esperar que situações de preconceito deem lugar ao respeito e à empatia.
“Eu espero que um dia todo esse preconceito, todo esse julgamento e essas proibições e essas leis que estão criando deem lugar ao respeito, à dignidade, à empatia, e nós possamos ser livres, porque a gente não vai sentir vergonha de existir”, afirmou.