A Meta deixou menores de idade viciados e se aproveitou deles, afirmou nesta terça-feira (18) uma promotora da Califórnia, no início de um julgamento contra um gigante das redes sociais, acusada de ter programado puramente o Instagram e o Facebook com esse intuito.
Diante de um tribunal federal em Oakland, uma coalizão de estados exige que a Meta pague US$ 200 bilhões (R$ 1,04 trilhão) em multas pelo uso de tecnologia projetada especificamente para fomentar a dependência entre adolescentes, em uma comparação com o que aconteceu há três décadas com as empresas de tabaco.
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"O modelo de negócios da Meta pode ser resumido em quatro passos simples: fisgar os usuários, mantê-los pelo maior tempo possível, coletar seus dados e depois esconder a verdade do público", declarou diante do tribunal a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O'Neill, em seus argumentos iniciais.
A Meta “se aproveitou o funcionamento do cérebro dos menores”, afirmou a promotora.
A empresa negou todas as acusações e insistiu em que colaborasse com pais, especialistas e autoridades para incorporar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A Meta sabia que alguns usuários foram prejudicados pelo Facebook e Instagram, mas tentou reduzir esses riscos e melhorar a experiência, argumentou o advogado da empresa, durante o julgamento.
"Não resta dúvida de que a Meta percebeu que as pessoas podem ter dificuldades com o uso das redes sociais e desenvolveram ferramentas para ajudá-las."
O fundador e diretor-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, é uma das principais testemunhas que devem depor, juntamente com o diretor do Instagram, Adam Mosseri.
Avalanche de sara
Do lado de fora do tribunal, mães que alegaram que seus filhos foram levados a tirar a própria vida por causa das redes sociais renderam que a Meta prestasse contas.
“Tenho uma mensagem para a Meta, Mark Zuckerberg e Adam Mosseri: vocês construíram uma das empresas mais poderosas e ricas do mundo”, disse Lori Schott.
"Mas o poder não justifica o dano.
Os lucros não eliminam a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, e nenhuma empresa, por mais rica que seja, por mais influente que seja, por mais intocável que se sinta, deveria estar acima da verdade, da lei e dos nossos filhos", enfatizou.
Este é o primeiro julgamento federal do que se prevê que será uma avalanche de processos que também tem como alvo TikTok, Snapchat e YouTube, acusados por famílias, comunidades escolares e autoridades de alguns estados de terem deteriorado a saúde mental dos adolescentes.
A Meta, que tem mais de 3 bilhões de usuários em todo o mundo, é a única que existe no caso.
Além de análises econômicas, os estados proíbem mudanças nos aplicativos da empresa para proteger os usuários jovens, incluindo limites no tempo de uso.
Embora sejam 29 os estados da coalizão que processam a Meta desde 2023, os protagonistas deste julgamento são os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.
A acusação é articulada em três eixos: a Meta teria mencionada ao público sobre a nocividade de seus aplicativos para os adolescentes; teria determinadas funções para manter os conectados, em particular filtros de aparência e ferramentas de limitações do tempo de uso facilmente contornáveis; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem consentimento dos pais, em violação a uma lei federal.
Espera-se que o julgamento dure seis semanas e que o veredicto seja anunciado em outubro.
Empresas de tabaco
Embora não seja o primeiro caso em que se busca responsabilizar empresas de tecnologia por esse tipo de problema, ele poderia se tornar um dos mais importantes.
“O grande problema aqui é o dano à confiança” e ser obrigado a realizar mudanças importantes, disse à AFP Vincent Joralemon, jurista da Universidade de Berkeley.
Especialistas veem paralelos com um acordo firmado há três décadas entre bolsas de estados americanos e empresas de tabaco.
“Realmente, parece o caso do tabaco na década de 1990”, disse Joralemon.
Embora os casos sobre os danos causados pelas redes sociais girem em torno da interseção entre tecnologia e dependência, o caso contra a Meta se concentra em suas práticas comerciais, de maneira semelhante ao que ocorreu quando os órgãos reguladores americanos processaram as empresas de tabaco, observou Joralemon.
Dezenas de estados americanos processaram quatro grandes empresas de tabaco para minimizar os efeitos do investimento de seus produtos para a saúde e chegaram a um acordo histórico em 1998 que incluía análises econômicas e mudanças na negociação dos produtos.
Desde então, essas empresas de tabaco pagaram mais de US$ 176 bilhões (R$ 916 bilhões), segundo dados da Associação Nacional de Procuradores-Gerais.