Fora
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita recursos e mantém decisão que deixa Pablo Marçal inelegível por 8 anos.
Patrimônio
Mansão onde Gal Costa viveu os últimos dias é vendida por R$ 6,7 milhões e encerra disputa pelo patrimônio da cantora.
DESIGUALDADE
INDICADORES
Foi lançado ontem em Belém o Relatório 2026 do Observatório Brasileiro das Desigualdades que acompanha 48 indicadores relacionados a trabalho, renda, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente, representação política e acesso a serviços básicos.
O Relatório 2026 mostra avanços em 71% dos indicadores, mas alerta para o aumento da concentração de renda, da desigualdade salarial entre homens e mulheres e para as desvantagens que continuam atingindo principalmente a população negra e as regiões Norte e Nordeste.
No Norte, 12,4% da população vivia com renda domiciliar por pessoa de até um quarto do salário mínimo, enquanto 14,9% enfrentavam insegurança alimentar moderada ou grave.
AMAZÔNIA
O lançamento, na galeria TF de Arte Urbana, no bairro da Terra Firme, fez parte das ações pelo Mês de Combate às Desigualdades e reuniu representantes do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Observatório das Baixadas, Instituto Fogo Cruzado, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicas e Centro Brasileiro de Justiça Climática.
Os dados reforçam que desenvolvimento precisa significar trabalho decente, renda, acesso a direitos e melhoria concreta das condições de vida de quem vive na Amazônia.
ÁGUA
APURAÇÃO
A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, a criação de uma Comissão Externa para se reunir com a concessionária Águas do Pará na tentativa de buscar soluções para os problemas que vêm sendo denunciados pela população, entre eles a falta de fornecimento de água e a má qualidade da água distribuída.
Na última sessão ordinária, a atuação da empresa foi tema central das discussões.
Os parlamentares cobraram providências e sinalizaram que outras medidas poderão ser adotadas.
ATERRO
AVALIAÇÃO
A ação civil pública referente ao aterro sanitário localizado no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foi uma das pautas da reunião promovida pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desembarcou nesta semana em Belém.
Órgão colegiado, instituído pelos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) , o Observatório tem a missão de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça.
ACORDO
Em Belém, o colegiado reuniu os tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), entre outros órgãos do sistema de justiça.
Relator da ação que envolve o aterro de Marituba, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, informou que, após acordo, o local passou por adequações à legislação, como a construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e da usina de biogás, para atender às demandas da população.
Segundo o magistrado, o aterro deve deixar de funcionar tão logo comecem a operar dois outros nos municípios do Acará e de Bujaru, distantes cerca de 100 quilômetros da capital paraense.
COP 31
CHAMADO
Um ano após a realização da COP 30 na capital paraense, a COP 31 marcada para o período de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia terá uma sala batizada de Belém dentro do pavilhão Brasil.
Ontem, foi aberta a chamada para propostas para painéis, debates e soluções climáticas do Brasil e do mundo.
A sala Belém será destinada à apresentação de experiências brasileiras para a implementação de compromissos climáticos à agenda global.
Além da sala Belém, o pavilhão Brasil terá a Sala “Mutirão Global”, onde serão realizados eventos ligados à agenda Global de Ação Climática em torno dos seis pilares que traduzem os resultados do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris.
PROPOSTAS
Terão prioridade propostas relacionadas aos 120 Planos para Acelerar Soluções, iniciativas voltadas a transformar ambição climática em implementação.
A CEO da COP 30, Ana Toni garantiu que “propostas de todos os setores da sociedade são bem-vindas, criando um espaço para perspectivas e experiências diversas”.
As inscrições podem ser feitas até 7 de setembro e o pavilhão Brasil ficará na Blue Zone de acesso restrito a credenciados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
EM POUCAS LINHAS
➤ São Miguel do Guamá será o próximo município a receber o projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
O desembarque será nesta segunda, 24 de agosto.
Durante a programação, serão oferecidas orientações jurídicas trabalhistas, recebimento de reclamações trabalhistas verbais, consultas a processos e esclarecimentos sobre direitos, além de informações do INSS sobre benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria e pensão por morte.
➤ O advogado Renan Santos Miranda assumiu, nesta semana, o cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), na classe dos juristas.
Advogado e consultor jurídico, atua no campo do Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral e Tributário.
É especialista em Direito Eleitoral pela PUC Minas, professor e palestrante nos cursos de Direito e Processo Eleitoral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PA.
➤ Será realizado no próximo dia 12 de setembro o VIII Festival Rio Ouricuri, de Capanema, nordeste do Pará.
O evento promete celebrar a cultura urbana e periférica com batalhas de rima e de breaking, concurso de tecnobrega, DJs e um grande show da aparelhagem Crocodilo com quatro horas de duração.
O encontro será na Praça 3 de Maio.
➤ Estudantes de escolas da rede municipal de ensino fundamental de Medicilândia receberam, na quinta-feira (20), os certificados de participação na primeira etapa do Prêmio MPT na Escola.
A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), reconheceu produções literárias, artísticas e culturais desenvolvidas pelos alunos com foco na prevenção e no combate ao trabalho infantil, por meio de desenhos, poesias, contos e músicas