Após receber representantes do setor produtivo, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um descanso), senador Osmar Aziz (PSD-AM), reiterou que fará a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, sem modificações.
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O parlamentar disse acreditar que a proposta vai ser aprovada pelo colegiado, apesar da ameaça de parlamentares da oposição em recorrer a manobras regimentais para protelar a discussão
— É o primeiro item da pauta e a gente esperar aprovar.
Não creio que alguém vai ser contra votar uma matéria dessa — disse o relator, acrescentando que pedirá uma calendário especial, como quebra de intertício, por exemplo, para votar no plenário do Senado, durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana.
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Ao ser indagado sobre as preocupações do setor produtivo, o relator considerou "impossível" fazer modificações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar atrasos na tramitação.
Ele disse que será preciso fazer adequações, após a promulação da PEC para adaptar a jornada de trabalho diferenciada de trabalhadores de plataforma de petróleo, aviação, transporte de carga e navegação.
Segundo ele, essas adequações poderão ser feitas com a aprovação de PECs ou projetos de lei complementares, durante a fase de transição.
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A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas dois meses após a promulgação.
Nesse período, a jornada semanal máxima cai para cinco dias.
Depois de 14 meses da aprovação, a jornada cai para 40 horas.
A proposta assegura oito horas diárias de trabalho e duas folgas na semana, sendo uma de preferência aos domingos.