Rock in Rio terá de pagar ISS sobre programa de benefícios

A Justiça do Rio manteve a cobrança de ISS sobre as receitas do Rock in Rio Club, programa que oferece benefícios aos participantes do festival.
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A Rock World, responsável pelo festival, tentou derrubar a cobrança.
Alegou que o programa apenas oferecia vantagens aos clientes e não configurava prestação de serviço.
O argumento, porém, foi rejeitado.
Os desembargadores entenderam que o Rock in Rio Club vai muito além de descontos e prioridade na compra de ingressos.
Dependendo da categoria, o participante recebe transporte de primeira classe, acesso a lounge exclusivo, experiências de gramado e backstage, tour guiado e outros benefícios.
Para o tribunal, tudo isso exige organização e execução ativa.
Portanto, caracteriza prestação de serviço sujeita ao ISS.
A empresa ainda tentou comparar o programa com os planos de sócio-torcedor de clubes de futebol.
Não colou.
Segundo a Câmara, os programas de futebol têm relação contínua com o torcedor.
Já o Rock in Rio Club está ligado a um único evento e seus benefícios, em grande parte, terminam com o fim do festival.
A Rock World apresentou embargos de declaração para tentar mudar o resultado.
Os desembargadores, porém, consideraram que a empresa estava apenas tentando rediscutir uma questão já decidida.
Os embargos foram rejeitados, e a decisão anterior foi mantida integralmente.