Diferente de outros passivos já bastante conhecidos do mercado, como o ambiental, o jurídico e o trabalhista, que costumam ter linhas de provisionamento próprias, times dedicados e até seguros específicos, o passivo de engenharia, principalmente relacionado às fundações, raramente recebe o mesmo tratamento.
"Muitas vezes os problemas só se manifestam anos depois da entrega, quando a responsabilidade técnica e financeira já se tornou difícil de rastrear", explica Roberta Giarola, engenheira geotécnica e sócia da Sammour Engenharia Geotécnica, que acompanhou mais de 500 obras de fundação e contenção pelo país.
Quando se fala em passivos de engenharia, o primeiro pensamento costuma ir para problemas de acabamento, infiltrações visíveis ou patologias que aparecem nas paredes e revestimentos.
Contudo, o que raramente entra no radar das construtoras está enterrado no fim da obra: as fundações.
O seu impacto pode ser mais determinante do que os demais: enquanto um passivo trabalhista ou ambiental costuma se resolver com indenização, reparação ou ajuste de conduta, um problema de fundação compromete a própria viabilidade física do empreendimento, algo que nenhum acordo jurídico é capaz de reverter.
Três traços que tornam esse passivo diferente
O que distingue o passivo de engenharia dos outros três não é a gravidade, é a natureza.
Ele combina características que nenhum dos demais reúne ao mesmo tempo, e é essa combinação que o torna traiçoeiro para quem administra uma construtora.
O primeiro traço é a invisibilidade.
Uma vez concluída a obra, a fundação desaparece da vista, fica soterrada, encoberta pela superestrutura, esquecida nos relatórios de vistoria.
O que não foi medido durante a obra torna-se quase impossível de obter informações após a conclusão da obra.
O segundo é o tempo.
"A NBR 15575, Norma de Desempenho, estabeleceu parâmetros claros de vida útil, segurança e funcionalidade para as edificações brasileiras", diz Roberta.
"E é na fundação que boa parte desses requisitos começa a ser decidida, ou comprometida".
O seu comportamento ao longo dos anos, recalques, movimentações, capacidade de suporte, continua influenciando diretamente tudo o que foi construído sobre ela: a integridade estrutural, o funcionamento de esquadrias e vedações, o surgimento de fissuras, e, em última instância, a vida útil de todo o empreendimento.
O terceiro traço é o mais delicado: a dificuldade de atribuir a origem.
Uma vez pronto, o imóvel passa a viver nas mãos de quem o ocupa.
Reformas mudam paredes, usos mudam cargas, obras vizinhas mexem no solo ao redor.
Qualquer um desses fatores pode gerar uma manifestação estrutural muito depois de a construtora ter saído do local.
"Sem uma documentação técnica das fundações, torna-se uma difícil missão distinguir se a origem de um problema está relacionada com a entrega da construtora ou com modificações pós-uso", afirma Roberta.
O único momento em que esse passivo pode ser tratado
Ao contrário dos outros três, que admitem correção ao longo do tempo, o passivo de engenharia tem uma janela única de tratamento: a própria execução da obra.
É durante a cravação e a concretagem das estacas que a fundação ainda pode ser verificada, por meio dos ensaios de controle de fundação.
O teste de integridade de estacas (PIT) verifica se o elemento de fundação está íntegro, sem escavação, apontando falhas de concretagem e seções reduzidas.
A prova de carga estática (PCE) aplica carga final real, confirmando se a fundação suporta o que o projeto previu.
O ensaio de carregamento dinâmico (PDA) também mostra as cargas suportadas, além de informações sobre a interação fundação-solo.
Em caso de fundações rasas, como sapatas, pode ser usado o ensaio de placa.
"Estes ensaios convertem uma incerteza que ficaria enterrada em um laudo técnico de alta precisão, assegurando construtoras e levando confiança para quem usa a edificação", afirma a engenheira.
"Tratar esse risco não é uma questão de desconfiar de quem constrói.
É reconhecer que ele só pode ser tratado uma vez, e que essa vez não volta", afirma a engenheira.
"Depois que a obra fecha, o passivo de engenharia deixa de ser gerenciável e passa a ser apenas aguardado".
A norma já tirou a decisão da mesa
Parte do setor ainda enxerga essa verificação como um item dispensável, herança de uma época em que ela era reservada a obras excepcionais.
A norma técnica encerrou essa leitura: a NBR 6122, que rege projeto e execução de fundações, trata a verificação por ensaio como requisito, não como escolha do projetista.
Quem a dispensa não está optando por uma prática alternativa aceitável; está fora do que a norma estabelece, o que, diante de um questionamento futuro, costuma ser o primeiro fato a pesar.
O custo, que costuma ser a objeção, raramente sustenta a conta.
"A verificação representa uma fração mínima do que se investe em um empreendimento, e o que ela protege é de outra ordem de grandeza", diz Roberta.
"Nenhuma empresa deixaria de renovar uma licença ambiental para economizar.
O passivo de fundação é o único dos quatro que muitas ainda deixam em aberto pelo mesmo motivo, e é justamente o que não se pode revisitar depois".
Com sede em Belo Horizonte e unidades em Goiás e São Paulo, a Sammour Engenharia Geotécnica executa provas de carga estática e dinâmica, testes de integridade e ensaios de placa, além de projetos de fundação e contenção, com milhares de estacas ensaiadas em obras de mineração, energia, infraestrutura e empreendimentos de grande porte em mais de uma dezena de estados.
Roberta Cândido Giarola Sammour é engenheira geotécnica (CREA 239.364/D) e sócia da Sammour Engenharia Geotécnica, atuando na elaboração de projetos de fundação e na execução de ensaios de controle de fundação (PIT, PDA, PCE e ensaio de placa).
Com experiência em execução de obras de fundação e contenções, acompanhou mais de 500 obras em todo o território nacional.
Sammour Engenharia explica: o passivo invisível é o que fica mais tempo na obra
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