Sobreposições entre categorias fundiárias aumentam e chegam a 28,5 milhões de hectares - QTU Questões do Universo

Sobreposições entre categorias fundiárias aumentam e chegam a 28,5 milhões de hectares

Fonte: Bandeira da fonte

As áreas de sobreposição entre diferentes categorias fundiárias aumentaram 3,8 milhões de hectares no Brasil entre 2024 e 2026, passando de 24,6 milhões para 28,5 milhões de hectares.
Os dados são da Malha Fundiária, base que reúne e organiza informações georreferenciadas sobre as diferentes categorias de terras existentes no país, como imóveis rurais, terras indígenas, unidades de conservação e áreas públicas.

O levantamento mostra que a sobreposição mais expressiva ocorre entre imóveis rurais privados e Unidades de Conservação de Proteção Integral, alcançando 6,4 milhões de hectares.
Apesar de serem categorias juridicamente e ambientalmente incompatíveis, um em cada cinco hectares dessas unidades de conservação apresenta registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Cerca de 844 mil hectares de terras indígenas também apresentam registros sobrepostos, área equivalente a mais de cinco vezes o território do município de São Paulo.
A edição 2026 da Malha Fundiária foi elaborada com parceria técnica do Instituto para Governança Territorial e Políticas Públicas (iGPP) e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
A ferramenta permite visualizar as categorias fundiárias e comparar as mudanças e transições ocorridas no território brasileiro entre diferentes anos.
Os dados estão disponíveis no site plataforma.cartasdaterra.com.br.

O levantamento também aponta aumento das áreas públicas sem destinação específica.
Terras arrecadadas, mas ainda sem uma finalidade definida, passaram de 67,8 milhões de hectares em 2024 para 69 milhões de hectares em 2026.
Segundo os especialistas envolvidos no estudo, a ausência de destinação aumenta a vulnerabilidade dessas áreas à ocupação desordenada e a atividades ilícitas.
Mais da metade das terras públicas sem destinação apresenta registros no CAR.
Outro destaque é a redução das áreas sem registro fundiário georreferenciado, que recuaram 14,6 milhões de hectares.
Ainda restam 148,7 milhões de hectares com registros no CAR, mas sem cadastramento fundiário georreferenciado correspondente.
A Malha Fundiária 2026 também identificou crescimento de 76% na área de terras indígenas não homologadas, de 4,2 milhões para 7,4 milhões de hectares - a maioria delas na região Norte.
Segundo os especialistas envolvidos no levantamento, o avanço pode indicar maior reconhecimento dos direitos territoriais dos povos originários.