O juiz Francisco José Mazza Siqueira foi punido com a pena de censura por falas misóginas contra vítimas de violência sexual durante audiência em Juazeiro do Norte (CE), em 2021.
Na ocasião, o magistrado disse que mulheres são "bicho da língua grande" e que "chutam as partes baixas".
A decisão proferida em 6 de agosto é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A medida é resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em fevereiro de 2024.
Mazza está afastado das funções que ocupava na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte desde agosto de 2023, quando foi aberta uma sindicância para apurar conduta desrespeitosa por parte do juiz em audiência com mulheres que denunciavam um médico por violência sexual.
Na instauração do PAD, a relatora da sindicância, desembargadora Maria Edna Martins, afirmou que conduta foi uma afronta ao Código de Processo Penal em relação aos crimes contra a dignidade sexual.
Relembre: TJCE afasta juiz que afirmou que mulher é 'bicho da língua grande'
Em 2021, o juiz interrompeu relato de uma das vítimas de abuso sexual, e contou que uma aluna "se esfregava" nela na época em que era professor.
"Aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto", disse, acrescentando: "Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu.
Eita bicho...
Bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher".
Ao GLOBO, o advogado Aécio Mota de Sousa, que representa as vítimas, afirmou que notícia da punição de censura foi recebida com indignação.
"Ao nosso ver, a pena aplicada não é compatível com a gravidade dos fatos e das ofensas praticadas pelo magistrado na audiência ocorrida com uma das vítimas de crimes sexuais", sustenta a defesa.
Ainda segundo o advogado, como o procedimento foi aberto pelo TJCE, não é possível entrar com recurso.
Porém, as vítimas aguardam um Pedido de Providências instaurado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os mesmos fatos.
"Esperamos que o CNJ seja mais rigoroso e aplique uma penalidade mais adequada ao magistrado, que realmente possa nos dar um mínimo de sentimento de justiça", diz.
Já o TJCE confirmou que o Órgão Especial do tribunal aplicou a pena de censura ao juiz Francisco José Mazza Siqueira, com a suspensão da medida cautelar de afastamento das funções.
"Até o momento", frisa o órgão, "o magistrado não formalizou pedido de retorno às atividades".
O prazo para eventual interposição de recurso ainda está em curso.
"O processo tramita em segredo de justiça e, por essa razão, não é possível fornecer outras informações", concluiu o TJCE.
Entenda o que é a pena de censura
A censura é uma pena disciplinar, mais grave que uma advertência e mais branda do que a aposentadoria compulsória ou demissão.
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o juiz punido com censura não pode integrar lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, a partir da imposição da pena.
"Punições brandas como essas só aumentam o grau de constrangimento, falta de acolhimento e sensação de coação das vítimas, além de desestimular novas denúncias, porque denotam que as vítimas de crimes sexuais não são acolhidas da forma como deveriam no Poder Judiciário", finaliza advogado das vítimas.
*Aluna do curso Jornalismo do Futuro sob a supervisão de Alfredo Mergulhão.