O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República.
A decisão reverte as restrições impostas pelo próprio ministro no fim de semana.
Com a nova determinação, a chapa poderá fazer propaganda eleitoral nos sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de internet que já estejam registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
Toffoli também autorizou a participação de Renan Santos em debates, entrevistas e sabatinas realizadas por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A candidatura também volta a ter acesso aos recursos do Fundo Eleitoral e fica autorizada a realizar despesas com valores que já tenham sido repassados.
O ministro determinou que as plataformas digitais restabeleçam o funcionamento dos perfis de Renan Santos que haviam sido suspensos.
A decisão, no entanto, mantém a retirada dessas contas dos sistemas de recomendação das plataformas e determina a preservação dos registros de acesso.
Em caso de descumprimento, as empresas ficam sujeitas a multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
*Reportagem em adaptação
Toffoli recua e libera campanha digital de Renan Santos, debates e repasses do Fundo Eleitoral
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