O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta terça-feira os demais ministros da Corte para discutir o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral.
Segundo o tribunal, o encontro teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos integrantes da Corte sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral.
De acordo com o TSE, a reunião foi considerada "bastante produtiva" e permitirá que as questões concretas envolvendo o tema sejam oportunamente julgadas pelo plenário.
O tribunal, no entanto, não informou se houve consenso entre os ministros nem antecipou quais parâmetros deverão ser adotados nos casos que estão sob análise da Corte.
O encontro havia sido inicialmente marcado para a última quinta-feira, mas foi adiado em razão da sessão prolongada do tribunal.
Na reunião desta terça, todos os integrantes do TSE participaram.
A discussão ocorre em meio aos primeiros sinais de como a Corte poderá interpretar as regras sobre inteligência artificial.
Como mostrou o GLOBO, em três julgamentos em andamento no plenário virtual, a maioria dos ministros acompanhou divergência aberta pela ministra Estela Aranha para determinar a remoção de conteúdos classificados como deepfakes, indicando uma tendência de aplicação mais rigorosa da vedação prevista na resolução do tribunal.
As análises, no entanto, foram interrompidas por pedido de vista do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ainda não foram concluídas.
O principal teste dessa interpretação deverá ocorrer no julgamento da ação que questiona o vídeo exibido na convenção que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, em que foi utilizada inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo é considerado internamente o mais relevante sobre o tema e ainda não tem data para ser levado ao plenário.