A sociedade civil terá maior representação no órgão encarregado de escolher os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, segundo uma iniciativa aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira.
O projeto aprovado pela Assembleia Nacional busca reformar o tribunal que respaldou a contestada reeleição do deposto Nicolás Maduro em 2024.
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Sob pressão dos Estados Unidos, o governo interino de Delcy Rodríguez e parte da oposição concordaram com a criação de um novo mecanismo para nomear os juízes do TSJ, após a captura de Maduro em uma operação americana no início deste ano.
O projeto de lei, que ainda deverá ser ratificado em uma segunda sessão, prevê uma nova composição do Comitê de Postulações Judiciais, responsável por selecionar os futuros magistrados.
O comitê passará de 21 para 23 integrantes: 11 deputados e 12 representantes da sociedade civil, de acordo com a proposta.
O deputado opositor Luis Florido declarou em plenário que, se a reforma for concretizada, ela representará uma "mudança qualitativa" na Justiça venezuelana.
Para Florido, trata-se de "uma oportunidade [...] não para voltar a politizar a Justiça a partir do Tribunal Supremo, colocando magistrados" de um grupo político ou de outro, mas para ter "magistrados de todos os venezuelanos".
Em maio, o Parlamento tinha criado um comitê para avaliar mais de 90 candidatos a magistraturas no TSJ, mas o processo foi interrompido pelo duplo terremoto que sacudiu a Venezuela em 24 de junho.
O Legislativo também ampliou de 20 para 32 o número de magistrados que integram as seis salas do TSJ.
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