Em documento assinado por advogados da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o candidato a vice-presidente na chapa, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), propôs à Procuradoria-Geral da República (PGR) a coleta de seu material genético para que seja realizado um exame de DNA, como forma de rebater a acusação de estupro de vulnerável apresentada por parlamentares.
O órgão de acusação avalia se vai endossar um pedido da Polícia Federal de abrir um inquérito sobre o caso.
Gaspar nega ter cometido crime e disse que o teste provará sua inocência.
Sua defesa pede que a PGR faça a comparação genética, estabeleça um prazo curto para a conclusão do procedimento e, caso seja descartado o vínculo genético e não surjam outros elementos, promova seu arquivamento.
A campanha também irá levar o caso ao STF.
Gaspar afirma que amostras de seu material genético já foram coletadas há cerca de cinco meses no âmbito de uma ação de produção antecipada de provas proposta por ele próprio.
Segundo o requerimento, o DNA foi extraído sob supervisão do Judiciário, de perito oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público e permanece sob a guarda de órgãos oficiais.
A defesa agora autoriza o compartilhamento desse material com a PGR.
Caso ele não seja considerado suficiente, o deputado se dispõe a passar imediatamente por uma nova coleta.
No documento, a defesa afirma que basta à PGR marcar “dia, hora e local” e pede que o confronto genético seja realizado “o mais rápido possível”.
— Estou implorando para que haja um DNA.
O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça.
A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica — afirmou Gaspar nesta quinta-feira, durante conversa com jornalistas.
Caso está no STF
O episódio veio à tona em março, durante a CPI do INSS, da qual Gaspar era relator.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), adversários do parlamentar na comissão, acionaram a Polícia Federal para pedir a apuração do caso, afirmando terem tido acesso a “fatos graves”.
Na representação, os parlamentares disseram ter recebido documentos que relatavam o suposto estupro de uma menina que teria 13 anos à época, que teria engravidado e tido um filho.
O episódio teria ocorrido há oito anos.
Lindbergh e Soraya não apresentaram publicamente provas da acusação e argumentaram que era necessário preservar a criança e a mãe.
A PF pediu ao Supremo, em abril, autorização para a abertura formal da investigação.
Gilmar encaminhou o caso para manifestação da PGR.
No requerimento apresentado nesta quinta, a defesa de Gaspar afirma que a Procuradoria se opôs à instauração do inquérito naquele momento e optou pela abertura de um procedimento preliminar de investigação.
A partir disso, os advogados sustentam que ainda não foram identificados elementos mínimos para justificar a abertura formal de uma investigação.
É justamente essa situação que a defesa agora tenta abreviar.
No documento, os advogados afirmam que Gaspar não pretende permanecer numa “zona cinzenta” em que o procedimento não resulta nem em acusação nem em absolvição e sustentam que a comparação genética pode eliminar a dúvida.
A argumentação é que, como a representação de Lindbergh e Soraya afirma que da suposta relação teria resultado uma gravidez e o nascimento de uma criança, a comparação genética permitiria verificar objetivamente uma parte central da narrativa.
A defesa sustenta que os próprios autores da denúncia afirmaram não dispor de nome, data e local de nascimento da criança.
— Não tem um filho nascido desse suposto relacionamento? Estou implorando para que haja um DNA.
Eu estou indignado e estou implorando — afirmou Gaspar.
No pedido à PGR, a defesa vai além de oferecer o material genético.
Solicita que seja fixado um prazo curto para a conclusão do procedimento preliminar e que, caso o exame descarte o vínculo genético e não haja outro elemento capaz de sustentar a acusação, seja promovido o arquivamento.
A defesa sustenta que o deputado tomou mais de dez medidas desde que a acusação veio a público.
Além de disponibilizar seu material genético, Gaspar apresentou representações contra Lindbergh e Soraya, acionou os conselhos de ética do Congresso e ingressou com ações judiciais contra os dois parlamentares.
Segundo a coordenadora jurídica da campanha de Flávio, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, a intenção é evitar que a análise fique restrita às diligências preliminares e partir diretamente para a comparação genética.
— Nós não queremos diligências prévias, nós queremos logo o ato final, o batimento genético para encerrar esse assunto — disse Bucchianeri.
— O material já foi coletado.
Serve ou não serve? Se não serve, então nos diga onde serve, que ele está disposto a coletar imediatamente.
A advogada afirmou ainda que pretende procurar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, numa tentativa de acelerar uma definição.
— Vamos tentar audiência com Gilmar, Gonet, Andrei, todo mundo — afirmou.
Campanha diz que acusação foi considerada
O caso voltou a ganhar holofote depois de Gaspar foi escolhido nesta quarta-feira como candidato a vice de Flávio.
Coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a acusação já era conhecida e foi considerada antes da definição da chapa.
Segundo ele, o grupo tinha convicção sobre a inocência do deputado e decidiu que descartá-lo por uma acusação ainda não comprovada significaria aceitar esse tipo de expediente como instrumento eleitoral.
— Aceitar que esse tipo de jogo sujo, que essa pusilanimidade, possa ser normalizada no processo eleitoral é aceitar que nós estamos numa falência do ponto de vista ético e incontornável.
Porque qualquer um de nós poderia sofrer uma acusação leviana — afirmou Marinho.
O coordenador da campanha disse que a estratégia será cobrar uma resposta rápida das autoridades e sustentar publicamente a inocência de Gaspar, em vez de evitar o assunto durante a campanha.
— A nossa estratégia é a verdade — afirmou.
— O que nós queremos é que essa espada que está sendo colocada na cabeça do nosso candidato seja retirada de imediato.