Em meio à polêmica envolvendo a recusa do Jota Quest em realizar um show no casamento de Viih Tube e Eliezer, no último fim de semana, a influencer pode ter direito a receber uma indenização pelo cancelamento da apresentação.
A confirmação de que a performance musical não ocorreria, segundo ela, foi dada duas semanas antes da cerimônia, no último fim de semana.
A situação pode gerar consequências para o grupo caso a desistência tenha ocorrido sem uma justificativa prevista em contrato.
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Na última quarta-feira (19), a influencer publicou um vídeo em que contava que “uma banda famosa e cara” havia suspendido a apresentação em seu casamento.
Isso tudo ocorreu em meio às críticas pelo reality “As patroas”, que foi virou alvo do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido à exposição dos funcionários de Viih Tube e Eliezer a dinâmicas vexatórias em troca de prêmios.
— Sob a ótica jurídica, o fato da repercussão negativa da influencer, isoladamente, não autoriza o fornecedor a simplesmente desconsiderar as obrigações anteriormente assumidas — afirma o advogado e professor de Direito do Consumidor Caio de Luccas.
Ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Jota Quest afirmou que não tem “nada a declarar”.
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Ao relatar o caso em suas redes, Viih Tube também afirmou que o contrato previa multa em caso de cancelamento e estabelecia condições para que a apresentação pudesse ser desmarcada.
Por isso, disse que pretende cobrar os valores previstos.
Segundo o advogado, a situação pode gerar consequências, sim, para a banda caso o cancelamento tenha ocorrido sem essas devidas justificativas porque “uma vez assumido o compromisso de realizar uma apresentação em determinada data e nas condições previamente ajustadas, o fornecedor fica vinculado” ao contrato.
— O simples descumprimento contratual não gera, por si só, o dever de indenizar.
Mas em situações excepcionais, o cancelamento de uma apresentação artística poucos dias antes de um casamento pode ultrapassar o mero aborrecimento, especialmente quando ocasionar transtornos relevantes e frustração significativa — explica Caio de Luccas.