O Walmart chegou a um acordo em um processo movido pelo governo dos Estados Unidos que acusava a maior varejista do país de alimentar uma epidemia nacional de opioides ao dispensar ilegalmente receitas médicas em suas farmácias.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o Walmart confirmaram o acordo em comunicados separados nesta sexta-feira (28), sem divulgar os termos.
Em uma ação apresentada em 2020, o Departamento de Justiça acusou o Walmart, com sede em Bentonville, Arkansas, de violar repetidamente a Lei de Substâncias Controladas federal desde 2013.
Na época, o departamento afirmou que o Walmart poderia enfrentar bilhões de dólares em multas civis.
Mais de 905 mil pessoas nos Estados Unidos morreram de overdose de opioides entre 1999 e 2025, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
O número anual de mortes começou a cair após 2022, informou a agência.
“O departamento está satisfeito por ter chegado a um acordo com o Walmart para resolver as alegações de que suas farmácias não cumpriram obrigações previstas na Lei de Substâncias Controladas ao dispensar [de receita] opioides e outras substâncias controladas”, disse um porta-voz do Departamento de Justiça.
O Walmart afirmou em comunicado: “Estamos satisfeitos por resolver esta questão e continuaremos apoiando o trabalho excepcional que nossos farmacêuticos realizam todos os dias para oferecer um atendimento de excelência aos pacientes.”
Um acordo conjunto para encerrar o processo foi apresentado na quinta-feira (27) ao tribunal federal de Wilmington, Delaware.
O processo era um dos casos mais significativos movidos pelo Departamento de Justiça contra uma única empresa em relação à epidemia de opioides.
Outras empresas alvo de ações relacionadas a opioides incluíram a Purdue Pharma, que se declarou culpada de acusações criminais em 2020 relacionadas ao analgésico OxyContin, após pedir proteção contra falência, e a distribuidora de medicamentos Cencora, anteriormente conhecida como AmerisourceBergen.
Em março de 2024, o juiz federal Colm Connolly restringiu o escopo do processo contra o Walmart, rejeitando alegações de que a empresa não havia comunicado receitas suspeitas à Agência de Combate às Drogas dos Estados Unidos e de que farmacêuticos do Walmart não haviam documentado “sinais de alerta” associados às prescrições.
Connolly permitiu que o governo prosseguisse com uma alegação de que farmacêuticos forneceram medicamentos com base em receitas que funcionários de “compliance” do Walmart sabiam ser inválidas.
Uma quarta alegação, de que farmacêuticos dispensaram medicamentos com base em receitas que sabiam ser inválidas, também continuou pendente.
Em 2022, o Walmart concordou em pagar US$ 3,1 bilhões para encerrar milhares de processos movidos por governos estaduais e locais sobre o papel de suas farmácias na crise dos opioides.
CVS e Walgreens chegaram a acordos semelhantes, de valores maiores.
Charles Krupa/AP