O candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, afirmou na segunda-feira (24) que, se eleito, vai manter a correção do salário mínimo pela inflação, mas não garantiu o ganho real do benefício, como é atualmente.
Ao participar de sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo, Zema propôs fazer um ajuste fiscal para reduzir a taxa básica de juros, a Selic, para 6% ao ano, mas não explicou como pretende promover essa redução, nem como deverá ser esse ajuste.
Em aceno a bolsonaristas, Zema defendeu ainda anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos golpistas, criticou a Corte e defendeu a implementação do voto impresso.
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Durante a sabatina, o ex-governador de Minas Gerais e presidenciável foi questionado se manterá a política de valorização do salário mínimo, com ganhos reais.
O candidato não se comprometeu com a medida e colocou condições para que isso aconteça.
“Se a economia estiver indo bem, se tiver contas equilibradas, sim”, afirmou.
“Garanto que ninguém vai ter perda.
Se tiver inflação, nós daremos toda a inflação.
É absurdo um aposentado não ter reposição inflacionária.” Atualmente, o salário mínimo tem correção pela inflação com base no INPC e a regra que permite ganho real de até 2,5% ao ano.
O candidato disse que sua prioridade, se eleito, é fazer com que a taxa de juros caia, mas não explicou como fará.
A taxa de juros é definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, instituição independente, e não pelo presidente da República.
A Selic atualmente está em 14% ao ano.
“Com um governo sério, com credibilidade, combatendo corrupção e fraudes, essa taxa cai para 6%.
Só aí nós vamos ter uma economia de R$ 800 bilhões por ano”, disse.
Para Zema, a redução da taxa de juros está vinculada à credibilidade de um governo.
“Um governo com gestão consegue avançar na redução de gastos”, afirmou.
Questionado sobre a Previdência Social, Zema disse que, “por ora”, não vai mexer na idade mínima para acesso à aposentadoria.
O foco, disse, será aumentar o percentual de formalização do mercado de trabalho para aumentar a arrecadação.
“Vamos mexer [na idade mínima] à medida que a expectativa de vida aumentar.
E depois ver se não conseguimos arrecadar mais com maior formalização.” O candidato disse que esse cálculo vai depender do sucesso do ajuste de contas que pretende fazer.
“Brasileiro já trabalha muito.
Não quero brasileiro trabalhando mais.
Quero a renda aumentando.”
Anistia
Com 3% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (21), Zema disse que ainda que, se eleito, dará anistia aos envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023 e disse não concordar que houve uma tentativa de golpe de Estado no país.
“Eu discordo porque não existe na história da humanidade uma tentativa de golpe ou um golpe de Estado que tenha sido um movimento de vandalismo, de depredação como aquele que aconteceu em janeiro de 2023.”
Em seguida, Zema defendeu a anistia aos envolvidos.
“Eu darei anistia ou pelo menos no mínimo um tribunal que não seja político, um tribunal que seja judicial.
O que vimos no Brasil foi perseguição”, declarou, sem explicar o que pretende fazer em relação ao STF, ao criticar a instituição.
O próximo presidente poderá indicar 4 dos 11 ministros da Corte.
Após os atos golpistas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país.
Além de Bolsonaro, cerca de 1,4 mil pessoas foram condenadas por participação nos atos golpistas de janeiro de 2023.
A Justiça identificou sete crimes nos atos golpistas: tentativa de abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado; dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, organização criminosa armada e deterioração do patrimônio tombado.
Zema, no entanto, reforçou não concordar com as punições.
“Na minha opinião, comete o crime quem leva o crime adiante.
Quem fez, pensou, pensou, idealizou para mim não cometeu crime”, afirmou, dizendo em seguida que teria havido “apenas a deterioração” do patrimônio público no 8 de janeiro.
“Foi um julgamento nitidamente político”, disse.
Voto impresso e vacinação
Em outro aceno a bolsonaristas, o ex-governador disse ser “totalmente democrata” e confiar na urna eletrônica, mas fez ponderações.
“Confio na urna eletrônica, que deveria ser melhorada se tivesse voto impresso, mas confio.”
O ex-governador fez mais um gesto aos apoiadores de Bolsonaro ao mostrar-se contra a obrigatoriedade da vacinação.
“Não posso permitir que uma família, uma criança seja perseguida porque alguém não tomou a vacina.”
Durante a sabatina, Zema minimizou casos de corrupção em seu governo, mas defendeu que os envolvidos “mofem na prisão”.
Questionado sobre um esquema que desviou mais de R$ 4 bilhões da gestão, respondeu: “Fica aqui meu repúdio a esses bandidos.”
Segurança pública
Questionado sobre segurança, Zema reiterou os elogios à política de segurança pública de Nayib Bukele, presidente de El Salvador.
Candidatos de direita costumam elogiar a redução dos indicadores divulgados pelo país, mas pesquisadores alertam para falhas no modelo, fundamento no desrespeito a regras jurídicas e direitos fundamentais, como suspensão de direitos de defesa, prisões sem mandato e aumento do tempo de prisão sem ordem judicial.
Entre as ações para o combate ao feminicídio no país, Zema disse que vai ampliar número de delegacias especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência e também disse que promover ações de conscientização nas escolas.
Ao falar de medidas para combater a violência de gênero, equivocou-se: “Eu tenho uma série de programas contra as mulheres”.
O ex-governador desconversou ao ser questionado sobre o aumento do número de feminicídios registrados em Minas Gerais, durante sua gestão.
“Posso assegurar que nós reduzimos.
Algum repique sempre pode acontecer.”
Ainda sobre segurança pública, Zema minimizou a queda de investimento de R$ 533 milhões para R$ 200 milhões em ações de informação e em inteligência em Minas, identificado pelo Anuário de Segurança Pública, documento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O candidato disse que pode ter havido deslocamento para outra finalidade, mas afirmou que em sua gestão o investimento total em segurança aumentou ao longo da gestão.
O candidato prometeu universalização do ensino integral no país, mas reconheceu não saber quantas escolas existem no país com essa modalidade.
“Vou avançar no que for possível.
Em Minas aumentamos de 70 para mais de 800”, disse.
“Me comprometo a aumentar em dez vezes [o número de escolas em tempo integral no Brasil].
Ou seja, vai universalizar”.
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