O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não participará do evento de sanção de um projeto de sua autoria, que cria um filtro de relevância para que processos sejam remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com interlocutores do amapaense.
A recusa de participar da cerimônia de sanção, realizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acontece em meio a um distanciamento entre os chefes do Executivo e do Congresso.
Alcolumbre e Lula não se falam de forma reservada desde que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelo Senado.
Como mostrou o Valor, o presidente do Senado participou de uma articulação pela derrota do Advogado-Geral da União (AGU).
Os interlocutores do chefe do Congresso não justificaram a ausência dele.
Procurada pelo Valor sobre a falta de Alcolumbre, Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), não se manifestou.
Pessoas próximas ao amapaense dizem que ele quer uma nova conversa com o petista para destravar interesses do Executivo federal no Senado, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Até o momento, Lula não demonstrou disposição para chamar o senador para um encontro reservado.
Alcolumbre, ainda, vem reclamando publicamente de "ataques" de pessoas ligadas ao governo por ele não realizar o despacho da PEC que coloca fim à escala de trabalho 6x1, defendendo que esta é uma prerrogativa única da Presidência do Senado.
Para o amapaense, o governo estaria por trás do discurso de que o Congresso seria o "inimigo do povo" brasileiro de forma a votar uma proposta de maneira vista por ele como "eleitoreira".
O projeto que estabelece um filtro de relevância para os processos a serem julgados pelo STJ, por sua vez, foi apresentado por Alcolumbre neste ano e regulamenta como este filtro será aplicado aos recursos especiais apresentados à Corte.
O texto define que o recurso a ser examinado pelo STF precisa mostrar que a matéria dele tem relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse unicamente os interesses das partes.