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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou em publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (4), que a superação de crises institucionais depende do respeito aos procedimentos legais, ao tempo e à lealdade às instituições.
Ele escreveu que o Supremo "é maior do que qualquer um que o integra" e que os problemas devem ser enfrentados "com o devido processo legal e no tempo certo".
A manifestação ocorre em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios de crimes cometidos por André Mendonça em investigações relacionadas ao escândalo do Banco Master e a dos descontos ilegais do INSS. Moraes citou "fortes indícios" da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos político.
A manifestação foi inserida no inquérito das Fake News com base em um relatório de inteligência da PF produzido a pedido de Moraes. O ministro mandou toda a documentação para o presidente do STF, Edson Fachin, para que ele tome as providências necessárias. Fachin deu prazo de 5 dias úteis para que Moraes e Mendonça, a PF e a PGR prestem esclarecimentos. No despacho, Moraes cita condução irregular de eventual colaboração premiada, porque Mendonça teria adotado “comportamento participativo” nas negociações dos casos Master e do INSS. Moraes também diz que houve direcionamento para determinados alvos da investigação, como a ele próprio, Moraes, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por motivos pessoais e políticos.
Moraes escreve que nem a Polícia Federal nem a PGR encontraram qualquer fato que pudesse constituir infração penal por parte dele, mas que Mendonça "reiterou as condutas de incriminá-lo" direcionando as investigações. Moraes ainda afirma que no relatório de inteligência enviado pela PF, Mendonça teria manifestado a intenção de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e até o procurador-geral, Paulo Gonet. Nesse relatório consta que Mendonça teria afirmado reiteradas vezes que Andrei manteria uma proximidade inadequada com o presidente Lula e que, por essa razão, não seria uma pessoa confiável. Em meio ao agravamento da crise no judiciário, o presidente Lula se manifestou pela primeira nesta quinta-feira. Sem citar nenhum nome, ele disse que a democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos e defendeu integridade nas investigações. Ele acrescentou que a democracia depende de entidades fortes e que todos os envolvidos sejam investigados. Com a manifestação, Lula seguiu a orientação de aliados que defendem que ele mantenha distância do caso para evitar que a crise contamine a campanha à reeleição.
